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Curso para Pós Graduação Direito Civil e Empresarial Damásio 2016

INFORMAÇÕES

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DATAS

Data de inscrições: 19/02/2017 a 19/02/2017

Data da prova: 19/02/2017

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    R$ 152,00

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    DESCRIÇÃO

    MAIS INFORMAÇÕES

    A conjugação das disciplinas do direito privado com o direito empresarial visa suprir uma lacuna da graduação, propiciando uma visão muito mais ampla e sólida da estrutura das diversas pessoas jurí­dicas, tí­tulos de crÉditos, contratos empresariais, falência e recuperação judicial.

    Por outro lado, o aprofundamento dos conceitos e institutos da teoria geral do direito privado e do direito das obrigações É fundamental para o êxito em concursos públicos, por sua conexão com o direito material (fundamentos do direito administrativo e tributário) e o direito processual (seja o processo civil clássico como o empresarial).

    O corpo docente É formado por professores reconhecidamente especializados nas disciplinas oferecidas – em conteúdo e didática -, sendo que cada um deles ministrará a aula conforme o tópico de seu maior conhecimento, a fim de que o aproveitamento do nosso aluno seja integral.

    Carga-horária: 380 horas-aulas

    Módulos e Disciplinas

    MÓDULO I – OBRIGAÇí•ES

    • A Teoria Geral do Negócio Jurí­dico.
    • Prescrição e Decadência.
    • A Relação Obrigacional.
    • Modalidades de Obrigações.
    • Obrigações dos Acionistas na S.A.
    • Transmissão das Obrigações.
    • Obrigações dos Sócios na LTDA.
    • Empresário e Relação de Consumo.
    • Mediação em conflitos civis e empresariais.

    MÓDULO II – INADIMPLEMENTO

    • A Obrigação como Processo.
    • O Adimplemento Indireto.
    • O Inadimplemento das Obrigações.
    • Responsabilidade Civil Contratual.
    • Dissolução das Sociedades de acordo com o novo CPC.
    • Recuperação de Empresas.
    • Falência.
    • Descumprimento das obrigações trabalhistas.
    • Os tí­tulos de crÉdito e sua cobrança judicial.

    MÓDULO III – CONTRATOS

    • Princí­pios Contratuais.
    • Formação e Classificação dos Contratos.
    • Interpretação e Efeitos dos Contratos.
    • Extinção dos Contratos.
    • Contrato de Adesão e de Consumo.
    • Estatuto Social e acordo de acionistas.
    • Contrato de Franquia.
    • Contrato Social.
    • Trespasse e Cessão de cotas.

    MÓDULO IV – PESSOAS

    • A Eficácia dos direitos Fundamentais nas Relações Privadas.
    • Teoria Geral dos Direitos da Personalidade.
    • A Pessoa Natural.
    • A Pessoa Jurí­dica.
    • A desconsideração da Pessoa Jurí­dica.
    • Sociedade Simples e Sociedade Limitada.
    • Poder de Controle e administração na S.A.
    • Responsabilidade Tributária dos Sócios e Acionistas.
    • Projeto do Código Comercial.

    VALORES

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